"Nada sobre nós sem nós" foi o lema da Audiência Pública realizada pelo vereador Marcos Vieira (PDT) na última quarta-feira (01), que teve como objetivo debater sobre a necessidade da implantação de rotas acessíveis em Curitiba e maior acessibilidade e inclusão em todos os espaços.
A Audiência teve como convidados Mirella Prosdócimo, ex-secretária da Pessoa com Deficiência, Roberto Leite, membro do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Ricardo Mesquita, arquiteto e urbanista e do presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Camilo Turmina.
Para Vieira, promover essa audiência é uma antiga necessidade de toda a população com deficiência de serem ouvidos e ocupar este espaço. 'O lema principal da pessoa com deficiência é 'nada sobre nós sem nós', por isso, abrir este espaço para reivindicação e escuta é fundamental para que possamos construir uma cidade para pessoas, com acessibilidade, respeito e inclusão".
Uma das principais demandas debatidas foi o projeto de "Rotas Acessíveis", defendido por Vieira, que busca implementar na cidade rotas de deslocamento entre pontos específicos que sejam completamente acessíveis para uma locomoção segura de pessoas com deficiência e também pessoas com mobilidade reduzida. Além da necessidade de acesso físico e de atendimento em todos os espaços, sobretudo em locais de comércio, lazer e consumo.
Em formato híbrido, presencial e virtual, a audiência foi acompanhada por dezenas de pessoas e realizada no dia 1° em alusão ao dia internacional da pessoa com deficiência, celebrado em 3 de dezembro.
Destaques da Audiência
O debate iniciou com a fala de Mirela Prosdócimo, que abordou a invisibilidade da pessoa com deficiência como cliente, afirmando que "é necessário o preparo dos estabelecimentos seja na estrutura, seja nos atendimentos à pessoa com deficiência".
Na sequência, Roberto Leite sugeriu a implantação das rotas acessíveis, as quais, segundo o membro do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, devem se tornar políticas de Estado já inclusas nos orçamentos. Leite argumentou que "quando se fazem asfaltos nas ruas não tem degraus, não tem buracos, não tem pedra solta, ou seja, por que que o veículo pode transitar por um piso aderente, plano e o pedestre precisa circular por vias tão ruins?"
O arquiteto e urbanista Ricardo Mesquita trouxe em sua apresentação a importância do desenho universal, que como explica "é livre de barreiras, preza pelo uso flexível e pela pouca exigência de esforço físico", abordando também localidades de Curitiba que necessitam de adaptações para se tornarem acessíveis, como o trecho do Terminal do Guadalupe até o Hospital de Clínicas. Mesquita sugere que a mudança já comece pelas calçadas ao entorno da Câmara Municipal e da Prefeitura, ambos locais que devem ser de livre acesso para o cidadão, como explica o arquiteto.
O presidente da ACP, Camilo Turmina, confirmou a necessidade de entender e valorizar a pessoa com deficiência como consumidora em potencial, descrevendo estas como "pepitas de ouro" mas que não recebem a devida atenção à suas necessidades de consumo e utilização dos serviços.
Além dos convidados da mesa, participaram também com comentários na Audiência: José Leite, Francisca Cury, Dayane Bubalo, Raphael Cardozo, Eurico Borges, Ricardo Vilarinho, Adenor Santos e Polyana Sá.
José Leite complementou a fala de Prosdócimo abordando a obrigação estatal de manutenção das calçadas: “não adianta um banco ter estrutura interna adaptada se eu não consigo chegar até ele”, comentando também sobre a falta de banheiros públicos acessíveis no Centro de Curitiba.
Para Cury, que é arquiteta e urbanista, é fundamental a importância de se conhecer a norma 9050 da ABNT, que trata da acessibilidade nas construções arquitetônicas, pois esta serve para todos os cidadãos, ressaltando também a necessidade de adaptação dos pontos turísticos de Curitiba, para que estes se tornem acessíveis.
A respeito das dificuldades das pessoas cegas, Bubalo trouxe em sua fala a dificuldade de adentrarem em estabelecimentos com seus cães guias, além da falta de pista tátil e faixa predial interrompida no Centro de Curitiba por obstáculos colocados por lojistas nas calçadas para expor seus produtos.
Entrando em consenso com Cury e Bubalo, Cardozo afirmou que seguir as medidas determinadas para a acessibilidade em projetos arquitetônicos é necessário para que as pessoas com deficiência consigam ter autonomia em suas locomoções.
Das demais participações, Borges reforçou a necessidade de por em prática o desenho universal em Curitiba, Vilarinho apontou a ineficácia das leis de acessibilidade no Paraná, e Santos questionou sobre o que se pode esperar da manutenção estatal das calçadas, após ter sido esclarecido que tal função é de responsabilidade do governo.
E fechando as falas, Polyana Sá levantou a pauta de se reconhecer o autismo como uma deficiência invisível que também merece atenção e que muitas vezes é invisibilizada dentro do próprio movimento da pessoa com deficiência, pedindo para que as deficiências não-visíveis sejam sempre incluídas nos debates.
Para encerrar, o vereador Marcos Vieira afirmou que espera que a ocasião gere encaminhamentos positivos para a cidade e agradeceu a todos que auxiliaram a organizar e que participaram da Audiência.
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