O vereador Marcos Vieira (PDT) apresentou à Prefeitura de Curitiba uma sugestão para a criação de um sistema de pronto atendimento ambiental, com o objetivo de fiscalizar e autuar, em flagrante, queimadas ilegais de resíduos na cidade. A proposta foi debatida na Câmara de Curitiba e visa agilizar as respostas a denúncias desse tipo de crime ambiental, protegendo a saúde da população e preservando o meio ambiente.
Conforme o vereador, a legislação municipal já proíbe a queima de resíduos, a exemplo de lixo doméstico, conforme a Lei Municipal 14.342/2012, mas a fiscalização esbarra em dificuldades práticas. “Hoje, quando a prefeitura recebe uma denúncia de queima ilegal, a resposta pode demorar até 30 dias. O tempo é incompatível com a urgência do problema, já que o fogo não espera”, exemplificou Vieira. “Com a criação de um pronto atendimento ambiental, seria possível autuar os responsáveis no ato da infração, aplicando as penalidades cabíveis”, destacou o vereador.
O pronto atendimento - A sugestão encaminhada ao Executivo propõe que o novo sistema seja vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, recebendo denúncias via Central 156 ou por um canal próprio da prefeitura. A ideia é que, ao receber uma denúncia, uma equipe possa agir de forma imediata, interrompendo a queima e multando os responsáveis.
“Esse atendimento ágil reduziria a exposição das comunidades à fumaça tóxica, que afeta principalmente crianças, idosos e demais pessoas com problemas respiratórios. Além de proteger a saúde pública, o sistema ajuda a combater a poluição, a degradação do solo e a destruição da fauna e flora locais, problemas recorrentes em áreas residenciais e terrenos baldios onde as queimadas são mais frequentes”, defendeu o vereador.
Conscientização - Marcos Vieira também ressaltou a importância de campanhas educativas para prevenir novas ocorrências. Conforme o parlamentar, muitos cidadãos desconhecem os riscos que as queimadas trazem ao meio ambiente e à saúde pública. “Precisamos de mais educação ambiental, informando as pessoas sobre os danos que essa prática causa e incentivando o descarte correto de resíduos. A conscientização, aliada à fiscalização, ajuda a resolver o problema”, destacou o vereador.
A sugestão apresentada por Marcos Vieira seguirá agora para a análise do Executivo, que irá avaliar a viabilidade de sua implementação. As sugestões feitas pelos vereadores, como esta, não têm caráter impositivo, mas representam uma contribuição para as políticas públicas da cidade. “Estou confiante de que, com essa medida, podemos ter uma Curitiba mais segura e saudável, tanto para as pessoas quanto para o meio ambiente”, concluiu Vieira.
Queimadas ilegais - As queimadas ilegais são um problema recorrente em Curitiba, principalmente em áreas urbanas, onde a fumaça pode se espalhar rapidamente e atingir várias residências. A prática, além de ser proibida, causa prejuízos tanto ao meio ambiente quanto à qualidade de vida da população. Somente em 2023, foram registradas centenas de denúncias de queimadas na cidade, e muitas delas não puderam ser fiscalizadas a tempo.
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