A queima de lixo doméstico tem colocado em risco a saúde dos cidadãos e o equilíbrio ambiental de Curitiba. Por este motivo, o vereador Marcos Vieira (PDT), conhecido por sua atuação em prol do meio ambiente e da saúde pública, apresentou à Câmara Municipal uma Sugestão ao Executivo sugerindo a implementação de campanha permanente de conscientização sobre os riscos ambientais e de saúde acerca da queima de resíduos e lixo doméstico. O texto foi aprovado por unanimidade e agora segue para avaliação do prefeito.
Conforme a justificativa, embora exista legislação que proíba e puna a queima de lixo doméstico a céu aberto, previsto na lei municipal 14342/2013, a prática é comum, especialmente nos bairros mais afastados onde há terrenos vazios. “Curitiba foi por muito tempo reconhecida como uma capital ecológica, devido à conscientização da população incentivada desde a infância. Por isso, sugerimos à Prefeitura que o combate à queima do lixo doméstico seja uma temática permanente, com ações rotineiras de conscientização ”, defendeu o vereador.
Campanhas - O pedido sugere realizar um trabalho de base nas regiões com mais denúncias, usando equipamentos públicos de saúde e educação, e visitas residenciais com entrega de material informativo. Também propõe instalar placas de proibição de queima de resíduos em pontos comuns, publicar regularmente sobre o tema nas redes sociais e no site da prefeitura, intensificar a conscientização nas escolas municipais, entre outras ações colaborativas entre as secretarias de Meio Ambiente, Educação, Saúde e Comunicação.
Pedido de Informação - Vieira também encaminhou um Pedido de Informação à prefeitura para indagar sobre as questões relacionadas à fiscalização. Entre as perguntas estão: qual é o tempo de resposta da fiscalização após uma denúncia via 156? Existe uma forma de denúncia para fiscalização imediata que coíba a prática no ato? A prefeitura desenvolve campanhas para conscientizar sobre os perigos e prejuízos da queima de resíduos a céu aberto? Quando a queima ocorre em empresas, o procedimento de denúncia é o mesmo?
Conforme o vereador, moradores de diversos bairros, especialmente Sítio Cercado e Pinheirinho, relataram um aumento significativo na queima de resíduos em suas regiões. As denúncias apontam tanto para a queima dentro de propriedades privadas quanto em terrenos baldios, e até mesmo por empresas. "O mandato tem sido procurado por moradores solicitando uma ação da prefeitura acerca do registro constante de queimas de lixo doméstico. A preocupação é tanto ambiental como pela saúde, uma vez que a fumaça tóxica é extremamente prejudicial", concluiu Marcos Vieira, explicando que isso levou ao Pedido de Informação e à sugestão ao Executivo.
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