FOTO: Blog Conforpés
O Programa "Rotas Acessíveis na cidade para Pessoas" do vereador Marcos Vieira (PDT) pretende identificar os trajetos urbanos que necessitam de obras viárias em calçadas, passeios, rampas, piso tátil, rebaixamento de passeios, travessias elevadas e em nível, no âmbito do Município de Curitiba para que sejam implementadas rotas acessíveis o deslocamento seguro de pessoas com deficiência e também de pessoas com mobilidade reduzida.
Rotas Acessíveis, de acordo com o projeto, são trajetos contínuos, desobstruídos e sinalizados que conectam os ambientes externos ou internos de espaços e edificações e que podem ser utilizados de forma autônoma, confortável e segura por todas as pessoas, de acordo com os parâmetros preconizados pela NBR-9050/2020.
A proposta em questão, como explica o vereador, busca criar um Comitê Técnico formado por representantes de entes públicos, privados e do terceiro setor que representem pessoas idosas, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, ficando a cargo deles mapear quais trajetos urbanos são mais urgentes na implantação destas rotas. Com os locais mapeados será elaborado um banco de dados dos trajetos para buscar a implantação das Rotas Acessíveis.
O parlamentar afirma que a acessibilidade é um direito a ser efetivado, pois possibilita que as pessoas com mobilidade reduzida possam buscar outros direitos, como educação, saúde, segurança e entretenimento. E para que isso ocorra, é preciso ter acesso para chegar aos locais que oferecem estes serviços e o exercício pleno de seus direitos.
"Trata-se de, verdadeiramente, democratizar os ambientes urbanos para que todas as pessoas tenham acesso a espaços públicos e privados, mas isto requer planejamento, consulta popular, orçamento e execução. O ideal é que a cidade toda seja acessível, mas como isso demanda tempo e alteração da cultura de mobilidade da cidade, que possamos começar com as principais rotas utilizadas por essa população diariamente", enfatizou o vereador.
O Projeto de Lei foi protocolado no dia em agosto deste ano e encontra-se em análise pelas Comissões.
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